A Associação dos Analistas de Comércio Exterior tem a honra de convidá-lo para o nosso tradicional Churrasco da Independência.

15 de setembro de 2012
11:30 horas

Recanto dos Buritis
(SHIS QI 25 CHÁCARA 04 LAGO SUL - BRASLIA/DF)

Caros amigos,

1) Cada associado tem direito a levar um acompanhante sem custo;

2) Outros convidados podem ser incluídos na lista ao preço módico de R$ 50,00 cada;

3) Crianças de 12 anos ou menores não pagam;

4) Favor informar seu nome e de seu(s) acompanhante(s) no 3965-0044 (das 9h às 15h) ou pelo e-mail secretaria@aace.org.br para inclusão na lista da recepção;

5) Dúvidas podem ser respondidas no 3965-0044.

Nos vemos lá.
Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Prezados colegas,

Conforme decisão da AGE, concluída no dia 28 de agosto de 2012, encaminhamos ao Ciclo de Gestão a seguinte resolução:

A AGE da Associação dos Analistas de Comércio Exterior aprovou a assinatura do acordo com o Governo nos termos propostos na última reunião da mesa de negociação (reajustes de 5%, com efeito financeiro para janeiro de 2013, 5% em janeiro de 2014 e 5% em janeiro de 2015), condicionado à aceitação da maioria das carreiras do Ciclo de Gestão (ACE, AFC, APO, Gestores e Analistas do IPEA).

Votaram pela aprovação com a mesma ressalva: UNACON (AFCs); AFIPEA (Servidores do IPEA); e ANESP (Gestores).
Votaram pela rejeição, condicionada a acompanhar a maioria das carreiras do CG: ASSECOR (APOs).

O CG reuniu-se na noite do dia 28, para consolidar as posições de cada entidade e comunicaram a SRT/MPOG sobre a decisão do Ciclo de Gestão por aceitar em bloco a proposta do Governo.  foi assinado o termo de acordo e a respectiva tabela, ambos anexos a essa mensagem.

Na manhã de hoje, dia 31, antes da assinatura do acordo, foi realizada reunião com os Secretário Executivo do MPOG, Walter Correa e de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Os dois secretários confirmaram que:

"O Governo garante que as carreiras que confiaram no processo negociador e apostaram no acordo receberão, também, qualquer valor ou benefício extra que venha a ser concedido a qualquer das outras carreiras do grupo subsídio. Mas essa é uma possibilidade muito remota. Se é que existirá proposta do Governo em 2013 para as carreiras que não aceitaram o acordo nessa negociação, ela deverá ter como parâmetro máximo esse ofertado ao CG."

A AACE e as demais entidades representativas do CG entendem que, mesmo com uma perda de cerca de 10% no valor dos salários, quando comparados a julho de 2010, essa foi uma negociação muito dura e que esse foi o melhor acordo possível dentro das condições atuais. Continuaremos lutando para que as demandas de caráter estrutural dessas carreiras sejam tratadas. As negociações nesse sentido devem ter início já na segunda quinzena de setembro.

Informamos que, contrariamente ao que se tem divulgado, as carreiras de AGU e Defensores Públicos, assim como a de Delegado e Perito da PF também assinaram o mesmo acordo.
Entre as carreiras do grupo subsídio não assinaram a RFB, os Auditores do Trabalho e o Núcleo Financeiro (BACEN, SUSEP e CVM).

Agradecemos a todos os colegas que participaram das manifestações e estiveram prontos a defender os direitos e interesses da carreira..

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Prezados colegas,

AGE
A Assembleia Geral Extraordinária da AACE continua nessa segunda-feira, às 17h, no auditório do andar térreo do edifício sede do MDIC, no bloco J.

Na seção de Assembléia realizada no dia 21, a AACE informou sobre a reunião do CG e NF na mesa de negociação, no sábado dia 18, quando o Governo apresentou a proposta de reajuste salarial 5% em 2013, mais 5% em 2014 e 5% em 2015 e que as entidades responderam unanimemente que levariam essa proposta à avaliação de suas assembléias, com a perspectiva de se oferecer uma contra-proposta ao Governo.

A AGE decidiu por unanimidade: 1) encaminhar, em conjunto com as carreiras do CG e NF, pela insuficiência da proposta dos 555 e pela apresentação de uma contra-proposta de 6% em 2013, 8% em 2014 e 10% em 2015 (cujos reajustes estão, ainda, abaixo das reivindicações iniciais e apenas materão o poder de compra dos salários que tínhamos em julho de 2010 quando implementada a última parcela, no ano de 2015) na reunião com o Governo marcada para o sábado, dia 25; 2) postergaria a votação final sobre a proposta do Governo para nova seção da AGE a se realizar nesse dia 27, seguda-feira.

REUNIÃO COM MINISTRO PIMENTEL
A AACE, a ASSECOR e a UNACON tiveram, no dia 22, reunião com o Ministro Fernando Pimentel, representando as nove entidades do CG e NF para tratar da agenda estruturante de alinhamento da Política de Pessoal do Governo Federal às diretrizes da Política Industrial e de Desenvolvimento Econômico do País (PBM); discutindo especialmente o papel, as atribuições e o lugar dessas carreiras dentro do Estado brasileiro.

As entidades apresentaram a proposta de forma resumida e solicitaram o apoio do Ministro para avaçar esse debate dentro do Governo. Foi-lhe solicitada a gentileza de encaminhar à Presidenta Dilma a Carta das entidades nesse sentido (anexa). A Carta também será protocolada na Presidência da República antes de ser divulgada na mídia e nos sites das entidades.

REUNIÃO COM O GOVERNO DIA 25
O CG e NF tiveram reunião da mesa de negociação, no sábado dia 25, quando o Governo recebeu formalmente a contra-proposta de reajuste salarial 6% em 2013, mais 8% em 2014 e 10% em 2015. O Sec. Sérgio Mendonça informou que achava "difícil o Governo aceitar essa nova proposta" de reajuste, que incorporaria as perdas inflacionárias entre 2010 e 2012, mas que "a levaria ao conhecimento das instâncias superiores". Ficou acertado que o Secretário responderia às entidades antes da realização das assembléias marcadas para segunda e terça-feira. 

As 22 Entidades da União da Carreiras Típicas - UCT e o Ciclo de Gestão se reunirão para avaliar sua estratégia conjunta nessa segunda-feira, para então levar suas propostas de encaminhamento às assembléias. Algumas dessas entidades (SINDIFISCO e SINDCVM) já votaram pela rejeição dos 555 em Assembléia. 

Esperamos todos na 3a seção da Assembléia Geral, hoje, às 17h.
Grande abraço,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

120822 Carta CG e NF Dilma - Pimentel

Prezados colegas,

AGE
A Assembleia Geral Extraordinária da AACE está marcada e confirmada (de acordo com COMUNICADOS AACE 28 e 29 de 2012) para sexta-feira, às 17h, no auditório do andar térreo do edifício sede do MDIC, no bloco J.

ATO DO DIA 08 E COLETIVA DE IMPRENSA DO DIA 14
Agradecemos o apoio de todos que se mobilizaram no ato conjunto das carreiras de Estado do último dia 8, foi realmente a maior mobilização de que já participamos.
Informamos que nessa terça-feira, as 22 entidades unidas convocaram coletiva de imprensa para explicar a posição das carreiras e contrapor os argumentos e o modus operandi do Governo em relação aos nossos pleitos. Os principais pontos abordados foram os seguintes:

1. O processo de valorização e manutenção da qualidade dos serviços dessas carreiras também é definido pela manutenção do poder de compra dos salários. Há pelo menos, 2 anos e meio estamos sem qualquer recomposição e a inflação não foi pequena nesse período;

2. O orçamento tem mais espaço em 2012 para que se faça a recomposição do que tinha em 2002 ou em qualquer período entre essas duas datas (ver gráfico anexo, distribuído à imprensa);

3. Os gastos do Estado com pessoal (em percentual do PIB) cairam de 4,8% em 2002 para 4,3% em 2012. Ao mesmo tempo, o número de servidores teve aumento por meio de diversos concursos públicos, o que reduz, ainda mais, o gasto percapita com pessoal (ver gráfico anexo, distribuído à imprensa);

4. Ao longo dos últimos 20 anos o poder de compra dos salários vario muito, com perdas significativas na década de 90, sendo que o pico de baixa se deu justamente em 2003. Quando o Governo compara os salários atuais com os valores de 2003 ele se esquece desse passado nefasto para a Administração (muitos dos melhores quadros do serviço público saíram do Estado e até do País) e de que o mundo não começou quando o PT chegou ao poder. É, portanto, muito importante lembrar que, se comparados com os valores do período do Governo Itamar Franco, por exemplo, o salário médio das nossas carreiras ainda está abaixo do que deveria ser apenas para manter o poder de compra, conforme determina a Constituição Federal;

5. A crise financeira não pode ser usada como desculpa para retardar a reposição solicitada pelas carreiras. Ao contrário, durante o mandato do Presidente Lula a recomposição salarial do serviço público foi importante instrumento de estímulo à economia do País, era vista como uma das políticas anticíclicas, ao lado das desonerações ao investimento e ao setor produtivo;

6. Há grande possibilidade de que o movimento se intensifique, tanto por meio de greve (por parte das carreiras mais mobilizadas) quanto  por meio de operação padrão generalizada, caso não haja uma proposta factível de negociação por parte do Governo;

7. Há, sim, meios legais para que a recomposição seja feita depois desse período, apesar de ser muito mais difícil para o Governo e envolver acordo com o Congresso Nacional;

8. O decreto 7777 foi uma demonstração de despreparo e falta de sensibilidade dos atuais negociadores, tanto por ser ilegal quanto inexequível do ponto de vista prático.

Os presidentes das 22 entidades estavam presentes. Vários veículos de comunicação compareceram, mas, aparentemente, nenhum retransmitiu ou noticiou a coletiva. Esteve presente também um representante do MPOG (apenas para acompanhar a coletiva). Na nossa avaliação, apesar de não ter gerado mídia, a coletiva foi importante para demonstrar que as carreiras estão cada vez mais unidas, organizadas e munidas de dados que refutam fortemente vários dos "argumentos" do Governo.

SEM CONVITE PARA A NEGOCIAÇÃO ATÉ O MOMENTO
Continuamos aguardando o agendamento da reunião com o Governo, conforme compromisso assumido pelo Sec. Sérgio Mendonça para fazê-lo entre os dias 13 e 17 de agosto.
Assim que concluída a reunião, seja qual for a proposta, as carreiras se reunirão para avaliá-la e, posteriormente, submetê-la às suas assembleias gerais já marcadas.

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

PIB e Receita Liquida x Investimento em RH

Prezados colegas,

Segue anexa cópia da publicação de convocação da Assembléia Geral Extraordinária da AACE para o dia 17 de agosto de 2012, cuja pauta versa exclusivamente sobre a negociação salarial, com deliberação de indicativo de greve a ser deflagrada a partir do dia 20 de agosto de 2012, conforme COMUNICADO AACE 28 de 2012, encaminhado no último dia 03 de agosto.

Reforçamos que a AACE sempre priorizou sua agenda pela negociação e não pelo conflito, por isso mesmo estamos envidando todos os esforços para que o ato de mobilização pela negociação dessa quarta-feira, dia 08 de agosto, às 14h30, em frente ao MPOG (bloco K), seja bem sucedido.

1. Algumas das carreiras de Estado que fazem parte do nosso movimento já estão em greve ou em operação padrão;

2. A grande maioria já está realizando, pelo menos, um dia de paralização entre os dias 06, 07 e 08 de agosto;

3. E todas juntas estão mobilizadas nesse que será o maior ato conjunto já realizado pelas carreiras do Ciclo de Gestão (ACE, Gestor, AFC e TFC, APO e TPO, IPEA), Núcleo Financeiro do Estado (Bacen, CVM e SUSEP), Auditoria Fiscal da RFB e do Trabalho, Delegados e Peritos da PF, Advogados e Defensores Públicos Federais, Oficiais de Inteligência, Servidores do MRE, servidores das Agências Reguladoras e Analistas de Infraestrutura.

4. A concentração dos ACEs será feita diretamente no MPOG, Bloco K.
TENTEM CHEGAR NO HORÁRIO MARCADO. ISSO FAZ DIFERENÇA, SIM, PESSOAL.

Todas as carreiras acima estão com Assembléias marcadas e públicas para avaliar indicativos de greve durante o mês de agosto.

VAMOS FAZER O GOVERNO NEGOCIAR PARA EVITAR O ENFRENTAMENTO.
COMPAREÇA, FAÇA SUA PARTE, LUTE PELOS SEUS DIREITOS.


Segue abaixo resumo da liminar concedida pela Justiça Federal garantindo o pagamento dos dias parados dos colegas servidores federais, em exercício no Distrito Federal, que já estão em estado de greve.

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo N° 0036684-21.2012.4.01.3400
Nº de registro e-CVD 00114.2012.00173400.2.00450/00136
Classe : 2100 - MANDADO DE SEGURANÇA

Impetrante : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL
Impetrado : SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO
SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA

DECISÃO (resumo)
...
Esse o quadro, defiro a liminar para determinar às autoridades coatoras que se abstenham de
promover qualquer desconto remuneratório (corte de pontos) em face dos servidores públicos
federais do Distrito Federal, em razão do movimento da greve ora em curso, criando-se folha de
pagamento suplementar caso algum decréscimo já tenha sido procedido.

Determino, de outro lado, que seja executado um regime de rodízio entre os servidores, de
modo a não paralisar completamente as atividades que lhes competem.

Fixo multa diária de R$ 1.000,00, tanto em face do ente público, como pessoalmente em
detrimento de ambas as autoridades coatoras, em caso de descumprimento dessa decisão.

Intime-se com urgência para imediato cumprimento.
...
Brasília, 24 de julho de 2012.
FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
Juiz Federal

Para ver a integra da decisão: http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00366842120124013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

AGE AACE 17 de agosto DOU 07-08-2012

Prezados colegas,

Participe do maior ato público já feito pelas carreiras de Estado.

Dia 08 de agosto em frente ao Ministério do Planejamento a partir das 14h30.
A AACE fará a concentração diretamente em frente ao bloco K, junto com as demais carreiras.

Todos os servidores das carreiras do Ciclo de Gestão, do Núcleo Financeiro, do Grupo de Auditoria Fiscal, Banco Central; Delegados e Peritos da Polícia Federal; oficiais de inteligência, Advogados e Defensores Públicos Federais; Agências Reguladoras; servidores do Itamaraty e analistas de infraestrutura estarão presentes.

ESSA É NOSSA ÚLTIMA CHANCE, ANTES DO PRAZO FINAL DE NEGOCIAÇÃO.
PARTICIPE DAS CONQUISTAS DA SUA CARREIRA.
NÃO FIQUE AÍ SENTADO, COM A BOCA ABERTA CHEIA DE DENTES, ESPERANDO O SEU SALÁRIO DESVALORIZAR...

A AACE tem tido importante papel no processo de união das entidades das carreiras de Estado, nas campanhas de mídia e na elaboração da argumentação do Ciclo de Gestão, mas tudo isso só fará sentido se os ACEs estiverem, mais uma vez, em peso nessa mobilização.

Fica convocada Assembléia Geral Extraordinária para o dia 17 de agosto de 2012, às 17h, no auditório do andar terreo do edifício sede do MDIC, para deliberar sobre indicativo de greve a ser deflagrada a partir do dia 20 de agosto de 2012. 

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio exterior

Prezados colegas,

Convocamos todos os Analistas de Comércio Exterior para a mobilização das Entidades Unidas, hoje, quinta-feira, dia 26 de julho de 2012. A concentração da AACE será no estacionamento em frente ao MDIC, a partir das 14h. Seguiremos para o bloco K em seguida.

Por favor, não fique esperando os outros colegas descerem, venha você primeiro para dar o exemplo.
Desça no horário combinado: 14h. É do SEU salário que estamos falando!

NÃO ESPERE QUE OUTROS FAÇAM CONQUISTAS POR VC, PARTICIPE, COLABORE.
ASSUMA RESPONSABILIDADE PELO DESTINO DA SUA CARREIRA, COLEGA.

A AACE tem tido importante papel no processo de união das entidades das carreiras de Estado, nas campanhas de mídia e na elaboração da argumentação do Ciclo de Gestão, mas tudo isso só fará sentido se os ACEs estiverem, mais uma vez, em peso nessa mobilização.

Pedimos o apoio de cada um dos muitos colegas que estiveram presentes na última mobilização (do dia 28 de junho) para conscientizar os demais colegas sobre a importância da participação de todos. Nossa presença foi muito boa e reconhecida pelas demais carreiras, mas estou certo de que podemos fazer ainda melhor hoje à tarde. 

Vamos juntos, pessoal.
Esperamos todos no estacionamento, com as bandeiras e as cornetas!!!

Fica convocada Assembleia Geral Extraordinária para o dia 07 de agosto de 2012, para deliberar sobre indicativo de greve/paralisação de 24h que poderá acontecer entre o dia 08 e o dia 13 de agosto. 

Segue abaixo o resumo da última reunião realizada pelas Entidades Unidas sobre avaliação da campanha salarial. 

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

UNIÃO DAS ENTIDADES P/ VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 

RELATÓRIO

Data: 25/07/2012

Local: ASSECOR

Pauta: Campanha Salarial de 2012.

Entidades presentes e representantes: AACE (Rafael Marques) ADPF (Cláudio Tusco),  ANEINFRA (Guilherme dos SantosFloriori, Alexandre Ono) ANER(Paulo Mendes), ANESP (Afonso Pacifico), ASSECOR (Eduardo Rodrigues, Antônio Magalhães), SINAIT (Marco Aurélio Gonsalves), SINAL (Sérgio Belsito, Paulo Lino), SINDITAMARATY (Marcos Torres, Rafael Beltrami) SINDCVM (Leonardo Wainstor,Octavio Sereno) SINDIFISCO NACIONAL(Rafael Pillar)SINTBACEN(Antônio Pereira Santana), UNACON SINDICAL (Rudinei Marques, Marcia Uchoa).

AVALIAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO

Síntese dos principais pontos destacados pelos dirigentes:

i) A greve nas agências reguladoras iniciou-se no dia 19/7 e já alcança 60% dos servidores;

ii) Devemos promover uma maior cooperação e alinhamento de atividades de nossas categorias nos estados, principalmente onde há paralização. Isto já tem ocorrido nos portos e aeroportos e pode ser intensificado;

iii) O ato da União das Entidades realizado na semana passada em São Paulo, em frente ao BACEN, foi um marco importante na campanha;

iv) A estratégia de operação padrão e paralizações tem causado desgaste nas categorias mais mobilizadas, que cobram, internamente, uma postura mais firme e deflagração de greve;

v) O governo publicou hoje o decreto 7777, que possibilita a delegação de atribuições de carreiras de Estado da União para Estados e Municípios em caso de greve, paralização ou operação-padrão. A alternativa que restou a essas categorias foi a de radicalizar na campanha e agir tanto na justiça quanto junto aos servidores estaduais;

vi) Os sindicatos e associações de servidores estaduais e municipais serão contatados para que repilam publicamente a possibilidade de serem usados pelo Governo contra os movimentos dos servidores federais;

vii) Os policiais civis e militares do DF já estão mobilizados para, inclusive, participar do nosso ato do dia 26/07, no MPOG;

viii) Foi desmentido pelos representantes dos auditores-fiscais e dos delegados que o Governo teria apresentado qualquer proposta em separado para eles, como vem sendo veiculado pela mídia.

Dado este cenário, é consenso que a intensificação da mobilização, retratada em ações concretas e coordenadas, foi o que restou como nossa única alternativa.

Prezados colegas, o nosso tempo está se esgotando!!!

Todos os servidores das carreiras do Ciclo de Gestão, do Núcleo Financeiro e das demais entidades unidas na atual campanha salarial estão convocados a participar do segundo ato pela negociação nesta quinta-feira, dia 26 de julho de 2012, a partir das 15h, em frente ao bloco K. A manifestação deve acabar às 16h30.

A AACE fará a concentração no estacionamento em frente ao MDIC às 14h30 e seguiremos todos juntos para a frente do bloco K.

Como todos já sabem, se o Governo não apresentar proposta, na LDO 2013, ao Congresso prevendo o reajuste do poder de compra dos nossos salários até o final do mês de agosto, aumento só em 2014. Essa política de não negociar é na prática uma política clara de redução dos nossos salários, em função dos índices inflacionários dos últimos dois anos e das perspectivas para 2012 e 2013. Sem falar das diárias nacionais e outras verbas indenizatórias ridiculamente baixas no Poder Executivo.

"As conquistas feitas pela reconstruçaão do Estado brasileiro durante o Governo Lula não podem se perder no tempo. É importante, sim, recompor e valorizar os salários de categorias que planejam e executam as políticas e investimentos do Estado".

Nesta terça-feira a AACE e a ANESP visitarão os chefes de gabinete da SCS, SECEX, SDP, SI, CAMEX e SE para informar sobre a participação dos ACEs e gestores no movimento. Da mesma forma que fizemos na última mobilização.

Colegas, a Diretoria da AACE espera que haja presença maciça, tendo em vista que a nossa negociação está suspensa e sem previsão de data para apresentação de proposta pelo MPOG. O sucesso da negociação é proporcional ao envolvimento de todos nós. 

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio exterior

Prezados(as) Colegas,

Realizaremos a nossa tradicional feijoada de confraternização no domingo, dia 05 de agosto de 2012, a partir das 12h. O evento será organizado pela Casa da Criança Batuíra, no Clube Vizinhança da 108/109 sul, entre 12 e 15h. Os que já foram sabem que é uma das melhores feijoadas de Brasília, especialmente se considerado o quesito companhia.

Será cobrado ingresso simbólico no valor de R$ 5,00, por pessoa para o associado, seus filhos e mais um acompanhante. Quem quiser levar outros convidados poderá fazê-lo mediante pagamento de ingresso de R$ 30,00 por convidado. Crianças menores de 10 anos não pagam.

É imprescindível a confirmação da presença com antecedência para evitarmos gastos desnecessários.
Data limite para confirmação em 01/08/2012.

A renda do evento será revertida em favor da Casa da Criança Batuíra.
O pagamento e as confirmações devem ser feitas com o nosso colega Luciano, no ramal 7874, sala 206, Luciano.sousa@mdic.gov.br.

Grande abraço a todos, 

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Prezados colegas,

Na sexta-feira, dia 15/06/2012, as entidades unidas encontraram-se para avaliar a negociação conjunta.
Foi consenso que as últimas reuniões com a SRT (nos dias 12, 13 e 14) foram decepcionantes. Avaliou-se que o governo recuou em relação à MP
568 devido à pressão dos médicos e, ainda, que cedeu à pressão dos professores em greve. As entidades acreditam que será necessário intensificar a mobilização das carreiras de Estado, pois, sem isso, há sério risco de o Governo não apresentar qualquer proposta de reajuste salarial.

DELIBERAÇÕES

1) Suspender a ação conjunta na Conferência Rio+20.
2) Realizar ato em frente ao Ministério do Planejamento, bloco “k”, no dia 28 de junho, a partir das 14:00h.
3) Encaminhar carta para presidenta Dilma, solicitando audiência.
4) Ratificar a realização de Assembleias Gerais em todo o país no dia 18 de junho, para avaliar indicativo de greve, ou outro tipo mobilização, a partir dessa data.
5) Intensificar a mobilização interna das categorias.

Como todos já sabem (COMUNICADO 20) não nem proposta e nem reunião marcada com o Governo para dar seguimento a negociação do reajuste salarial. A participação de todos nas manifestação do dia 28 é muito importante para que possamos demonstrar ao Governo que as carreiras de Estado estão unidas.

A próxima reunião das entidades está marcada para o dia 22/06/12.

Segue abaixo link para o vídeo com o resumo das avaliações feitas pelos negociadores de cada uma das entidades representativas das carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro após a nossa última reunião com o Secretário Sérgio Mendonça da SRT/MPOG.



Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Prezados colegas,

A AACE assinou novo convênio com a ASSEFAZ na última sexta-feira com o objetivo de disponibilizar mais 6 novas opções de planos de saúde que estão sendo lançados.

A AACE checou os novos planos e constatou que há descontos consideráveis frente aos preços anteriores da ASSEFAZ e até frente a outros planos do mercado, inclusive os da Qualicorp.

Para servir de parâmetro fizemos uma comparação entre os preços do Plano Safira com o antigo Plus XI, que têm os mesmos benefícios. A redução é maior para os beneficiários abaixo de 59 anos.

A ASSEFAZ informou, ainda, que está implementando o sistema de cartões de autorização automática, em lugar do sistema anterior de solicitação na agência, que demora muito e é bastante inconveniente.

Os hospitais conveniados seguem em lista anexa. Todas as dúvidas podem ser dirimidas no endereço ou telefone indicados no link da mensagem abaixo.

Consulte aqui a rede credenciada da Assefaz

Regulamentos dos planos de saúde da ASSEFAZ Coletivo por Adesão

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Prezados colegas,

Hoje, entre 15h e 18h, a AACE e as demais entidades representantes do CG e do NF tivemos nossa terceira reunião (a primeira em abril, a segunda em maio) com o Secretário Sérgio Mendonça.

Essa reunião tinha como pauta a apresentação da resposta do Governo à proposta feita pelas entidades, já postergada desde maio.

O Secretário informou, mais uma vez, que "o Governo não tem uma proposta para apresentar e não pode se comprometer com prazos para apresentação de posição sobre a tabela entregue pelas entidades ou sobre a proposta de tabela única para as carreiras da Lei 11.890 de 2008." O Secretário reafirmou que a perspectiva do Governo de se chegar a um acordo permanece sendo o final do mês de julho.

O entendimento das entidades é de que, sem negociação efetiva por parte do governo nesse momento, corremos o mesmo risco do ano passado: chegar em julho sem uma proposta de LOA que preveja o nosso reajuste. Nesse caso extremo, corremos o risco de perder mais um ano completo sem recomposição do valor de compra dos salários, já que em 2011 o Governo adotou exatamente essa mesma estratégia até o último momento.

As carreiras do Grupo Fisco já abandonaram a mesa de negociação, elevando o nível de mobilização (com possibilidade de deflagração de greve ainda em junho) até que o Governo apresente uma proposta de reajuste das perdas inflacionárias dos últimos anos.

A ADPF e a UNAFE (Advogados) terão reunião amanhã para receber a posição do Governo sobre seus pleitos.

Todas essas entidades continuam unidas na campanha de mídia e nas mobilizações. Conforme comunicado conjunto, encaminhado anteriormente, no próximo dia 18/06/2012 todas as entidades que têm servidores atuando no Rio de Janeiro promoverão um protesto unificado, de advertência, no aeroporto do Galeão. Todas, inclusive a AACE, estão com assembléias já convocadas para o mesmo dia 18, para decidir sobre paralisações e mobilizações a serem feitas.

Nesta sexta-feira, dia 15, todas as entidades do grupo subsídio (CG, NF, DPF, PPF, GF, AGU) se reunirão para definir a estratégia de negociação e para organizar manifestação conjunta em Brasília nessa semana do dia 18.

Assim que estiverem definidos os detalhes, levaremos a proposta do fórum dessas entidades à nossa Assembléia Geral e definiremos como se dará a participação dos Analistas de Comércio Exterior.

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Prezados colegas,

Na quarta-feira, dia 6 de junho, tivemos reunião com o Secretário Executivo, Sr. Alessandro Teixeira e sua Chefe de Gabinete, Sra. Natália Lorenzetti para tratar da possibilidade de renovação do convênio com a GEAP.

O Sec. Executivo afirmou ter estudado o tema com sua equipe e concluído que a decisão do STF dava segurança jurídica para a renovação do convênio. Ele lamentou a forma como foi conduzido o processo e a comunicação com os servidores, informou ser ele próprio beneficiário do plano da GEAP e debateu com os presentes as características, sobretudo no que se referem aos custos, do plano da GEAP.

Argumentamos que o novo convênio com a GEAP deveria ter o período de validade o mais amplo possível: 5 anos.

O Sr. SE argumentou que, uma vez que o convênio fosse renovado não haveria qualquer problema em fazê-lo por um período de tempo mais amplo. Ele concluiu informando que, se todos estivéssemos de acordo e tendo em vista que a GEAP será mais uma opção e não a única opção de plano disponível aos servidores, ele tomaria as providências necessárias, conforme orientação e o parecer da CONJUR/MDIC.

Na manhã de hoje, fomos comunicados pela Sra. Natália que o Secretário Alessandro Teixeira já recebeu o parecer da CONJUR e já determinou à SPOA que fosse renovado o convênio.

Agradecemos o apoio e as contribuições recebidas dos colegas para alcançar essa solução. Estamos certos de que quando trabalhamos juntos e privilegiamos o diálogo temos mais chances de avançar em nossos pleitos.

Grande abraço a todos,

Ajalmar Lakiss Gusmão
Titular eleito do Conselho Consultivo da GEAP

Célio Luís Paulo
Representante dos servidores do PGPE

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Rudinei Inácio Reis
Substituto eleito do Conselho Consultivo da GEAP

Prezados colegas,

A AGE de hoje aprovou o indicativo de paralisação a partir do dia 18/06, sujeito à aprovação de nova AGE já convocada para o mesmo dia 18, às 17h, no auditório do andar térreo do MDIC. As entidades do CG e NF, do FISCO, dos DPF e da AGU aprovaram encaminhamento similar. A confirmação de paralisação, assim como os detalhes de como deverá acontecer serão discutidos da AGE do dia 18. Ela será integrada com as carreiras do Ciclo de Gestão, caso seja confirmada.

A AACE e as demais entidades do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro do Estado farão mais uma campanha de mídia na próxima semana.

O principal objetivo dessa campanha é dar início a um trabalho de conscientização da sociedade sobre a importância do papel do Estado e, em especial, das nossas carreiras no processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil. Queremos mostrar que a transformação do Brasil em um país rico exige, também, investimento em uma Administração Pública profissionalizada, autônoma e de qualidade, principalmente nas áreas mais relacionadas a planejamento, elaboração, implementação, avaliação, controle e regulação de políticas públicas em setores como comércio exterior, mercado de capitais, sistema financeiro, financiam etos, inovação, controle interno, etc...

Nesse sentido, temos organizado e participado de seminários no âmbito do FONACATE e de outros fóruns. E agora, essa campanha institucional, com veiculação tanto de spot de rádio na CBN e da Rádio Band quanto de um VT de 30 segundos no Jornal Nacional e no Jornal da Band, reforça esse objetivo.

Segue abaixo a programação para o conhecimento e acompanhamento dos colegas:

SPOT 60'

quarta 30/05, quinta 31/05 e sexta 1o/06: Rádios CBN e Band ( 3 entradas em cada uma, manhã, almoço e fim de tarde)

segunda 04/06, terça 05/06 e quarta 06/06: Rádios CBN e Band ( 3 entradas em cada uma, manhã, almoço e fim de tarde)

segunda 11/06, terça 12/06 e quarta13/06: Rádios CBN e Band ( 3 entradas em cada uma, manhã, almoço e fim de tarde)

VT 30'

Jornal Nacional (Rede Globo) – Brasília

Dia 04/ 06/ 2012.......................1 inserção

Dia 11/ 06/ 2012.......................1 inserção

Dia 12/ 06/ 2012.......................2 inserções

Jornal da Band - Brasília

Dia 04/06.......................1 inserção

Dia 05/06.......................1 inserção

Dia 11/06.......................1 inserção

Dia 12/06/.......................1 inserção

As duas peças de mídia seguem anexas.

SPOT 60 segundos

VT 30 segundos

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Prezados colegas,

Mais uma vez, comunicamos uma conquista importante para a nossa Carreira e para o MDIC. Acabamos de ser informados pela nossa ASPAR que a Presidenta Dilma Roussef já enviou ao Congresso Nacional o PL 2205 de 2011, que trata, entre outros assuntos de interesse do Poder Executivo, o que segue:

"Art. 1o Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo federal, trezentos e trinta cargos de provimento efetivo de Analista de Comércio Exterior, da carreira de mesma denominação, criada pela Lei no 9.620, de 2 de abril de 1998."

Em anexo o texto na sua íntegra, conforme disponível no site da Câmara:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWe/fichadetramitacao?idProposicao=518563

Mais uma vez precisamos reconhecer o envolvimento direto e decisivo da alta administração do MDIC e a importância dessa decisão de Governo (MDIC, MPOG, Casa Civil, Presidência da República) na transformação institucional pela qual passamos nesse momento.

Se a Administração Pública na área de comércio exterior do Brasil deve alcançar a importância que tem nos países ricos ou nos emergentes que mais crescem hoje no mundo, muita coisa precisa ser feita, mas nesse ano de 2011 já nos aproximamos mais disso do que na década passada. Vamos em frente!

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Prezados colegas,

Informamos a todos que a Sra. Presidenta Dilma Roussef, assinou a MP 541 de 2011, publicada hoje no DOU, tratando de diversos temas de interesse do Sistema MDIC e dos ACEs, entre eles a criação de 120 novos cargos para a Carreira de Analista de Comércio Exterior. Entendemos esse como um importante passo nessa maratona que será a reestruturação do MDIC e das políticas de comércio exterior no Brasil.

No nosso entendimento, as políticas de comércio exterior integram ações que vão desde o desenvolvimento da competitividade das empresas e da economia nacional, passando por estratégias de promoção da inovação e dos investimentos, assim como a defesa da indústria no mercado doméstico e internacional, até o alcance de seu objetivo final que é a inserção soberana dos produtos, das empresas e da economia brasileira no mercado internacional.

É com essa perspectiva em mente que a AACE acredita serem de grande importância os avanços conquistados nesse momento. Mas o trabalho continua e esses avanços fazem parte de um processo contínuo de negociação entre órgãos, entidades representativas da indústria e de servidores, entre outros.

A ampliação dos quadros da Carreira para o atendimento das demandas de médio prazo, assim como sua centralização no MDIC com a possibilidade de exercício descentralizado continuam sendo defendidas e negociadas pelo MDIC e pela AACE junto ao MPOG.

Esse esforço tem sido empreendido por muitas pessoas. No caso específico da MP 541, precisamos reconhecer e agradecer o envolvimento direto e decisivo da alta administração do MDIC e suas respectivas equipes.

Segue anexo o texto da MP 541 de 02 de agosto de 2011.

Grande abraço a todos,

Rafael de Sá Marques
Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior

Colegas,

Apenas para avisar que, devido a mudanças de última hora na agenda do Secretário-Executivo, a reunião dele com os ACEs foi adiada para o dia 15/2, às 17h00.

Posteriormente, informarei o local da reunião.

Nesse caso, teremos hoje a cerimônia de posse da nova Diretoria, às 18h00,  seguida de Coquetel. Já temos confirmadas as presenças:

- Secretária de Comércio exterior

- Secretário-Executivo da CAMEX

- Secretário-Executivo

É muito provável que o MInistro também compareça.

Abraço a todos.

Marcela

Prezados Associados,

Gostaria de parabenizar a nova Diretoria da Associação eleita ontem. Espero que faça um excelente trabalho, acolhendo sempre as decisões da maioria sem nunca esquecer a defesa das minorias, como sempre diz nosso Presidente Rafael.

Conforme mencionado no Comunicado anterior, de 21 de janeiro, teremos Uma Assembléia para dar posse à nova Diretoria.  Também foi mencionado, na mesma mensagem, que o Secretário-Executivo solicitou uma "reunião" com os ACEs para melhor conhecer a carreira. Para organizar melhor, decidimos agenda a reunião e a Assembléia para o mesmo dia, 8/2.

Porém, a pedido do Gabinete do SE Alessandro Teixeira, a reunião foi adiada para o dia 9/2. Da mesma forma, comunico adiamento da Assembléia de posse da nova Diretoria também para o dia 9/2, quarta-feira, conforme programação abaixo:

9 de fevereiro, quarta-feira

17h00                                                                                  Reunião com o Secretário-Executivo Alessandro Teixeira

18h00 (ou assim que terminar a reunião)            Início da Assembléia de Posse da nova Diretoria da AACE

18h15                                                                                  Coquetel

Reunião e Assembléia ocorrerão no auditório Térreo do MDIC.

Abraço a todos,

Marcela Carvalho

Presidente da AACE (em transição para a Vice-Presidência)

Caros Associados,

1. Reunião com o Secretário-Executivo, Alessandro Teixeira

No dia 6 de janeiro, a Diretoria da Associação se reuniu com o Secretário-Executivo, Alessandro Teixeira, e com o Secretário-Executivo Adjunto, Ricardo Schaefer, para tratar de uma agenda de interesses comuns e para transmitir a mensagem de que a AACE está à disposição para colaborar com a nova gestão do MDIC.

No início da reunião, a Diretoria falou  sobre o histórco da carreira, do quantitativo, da distribuição entre ministérios e relatou os dois procesos que a AACE move contra a administração, explicando o contexto em que cada um deles foi movido.

A lista abaixo de temas de interesse da AACE foi, então, entregue ao Secretário-Executivo. A reação dele aos tópicos listados foi bastante positiva. Segundo o Alessandro, todos os pontos seriam tratados por ele ou por seus Assessores, com exceção do item 3. Sobre este último, disse não haver "espaço" para negociar a criação da figura de "adido comercial" no momento.

1. Realizar o Planejamento Estratégico do MDIC
2. Ampliar o quantitativo da Carreira de Analista de Comércio Exterior e descentralizar seu exercício
3. Regulamentar o exercício dos Analistas de Comércio Exterior nos estados e no exterior, por meio da criação de escritórios comerciais
4. Melhorar a Política de capacitação dos funcionários do Ministério
5. Criar e implementar indicadores de desempenho para todos os projetos do MDIC, com base no impacto real gerado
6. Criar núcleo de inteligência para elaboração e análise de novos projetos e identificação de convergência entre as várias ações em curso no Ministério
7. Centralizar no MDIC as atividades típicas de Estado na gestão do Comércio Exterior, atualmente delegadas
8. Melhor utilização da CAMEX como mecanismo de fortalecimento da posição do MDIC nos temas relativos ao comércio exterior brasileiro
9. Ampliar o orçamento do MDIC para novos projetos
10. Fortalecer a divulgação à sociedade sobre as ações realizadas pelo MDIC.

2. Convocação para AGO

Conforme definido na última Assembléia Geral (16/12/2010), será necessário convocar uma nova AGO para demonstração do balanço financeiro de 2010 e aprovação do relatório do Conselho Fiscal.

Nesse caso, fica convocada a Assembléia Geral ordinária para o dia 28/1/2011, às 17h00 (primeira chamada) no auditório térreo do MDIC.

3. Assembléia de Posse da nova Diretoria

Durante a reunião com o Secretário-Executivo, ele manifestou interesse em se reunir com um número representativo de pessoas da nossa carreira. Como no início de fevereiro teremos eleições, a Diretoria atual sugeriu que ele participase da cerimônia de posse dos novos integrantes da AACE.

Convoco, então, uma Assembléia Geral para dar posse à nova Diretoria, com a participação do Secretário-Executivo do MDIC, para o dia 8/2/2011, às 17h00.

Ressalto a importância dessa iniciativa inédita e peço a participação de todos.

4. GT de Desenvolvimento e Comércio Exterior

Como tradicionalmente é feito, a AACE pretende levar ao Sr. Ministro e ao Secretário Executivo as sugestões de melhorias e projetos para o MDIC. O intúito é o de demonstrar boa vontade e apoio à nova Administração quanto ao alcance da missão institucional do MDIC e das atribuições de Estado da Carreira. É claro que essas contribuições possívelmente serão analisadas e implementadas (ou não) tendo como parâmetro as diretrizes a serem definidas pelas autoridades que representam aqui o projeto vencedor nas eleições presidenciais  de 2010. A previsão de conclusão dos trabalhos do GT e entrega ao Sr. MDIC é para a primeira quinzena de fevereiro. Todos os associados são bem-vindos para participar do projeto, cujo funcionamento será explicado na Assembléia Geral de 28 de janeiro.

Por enquanto, é isso.

A Diretoria da Associação se coloca à disposição para discutir quaisquer pontos do presenta comunicado. Por fim, gostaria de enfatizar que a AACE NÃO produziu nenhuma lista com nomes de possíveis indicados para ocupar cargos de chefia no MInistério.  

Aproveito para desejar um excelente 2011 a todos.

Abraço ,

Marcela Carvalho

Presidente da AACE