ACE publica artigo sobre Ombudsman de Investimentos em revista internacional
A AACE divulga artigo acadêmico do Analista de Comércio Exterior Ricardo Figueiredo de Oliveira publicado na CCSI da Universidade de Columbia, o artigo intitulado The useful institution of an investment ombudsperson se encontra disponível para download no link: http://bit.ly/33gcutB
Atualmente, muitos países usam distintos mecanismos no auxílio aos investidores estrangeiros para se estabelecerem e para prevenir controvérsias no país anfitrião. Esses mecanismos possibilitam a melhoria do ambiente de investimentos, por meio da melhoria de aspectos regulatórios, da transparência e da governança institucional.
No novo modelo de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) elaborado e negociado bilateralmente pelo Brasil com diversos países, o Ombudsman de Investimentos tem papel primordial na facilitação de investimentos, visto que é o órgão que concentra as demandas dos investidores estrangeiros e atua como interlocutor entre esses investidores e os órgãos e entidades de governo.
Portanto, esse artigo concentra-se no mecanismo de Ombudsman de Investimentos adotado pelo Brasil que teve como inspiração o modelo coreano que é o benchmark no apoio ao investidor estrangeiro. Contudo, esse mecanismo possui características próprias adaptadas à realidade político-administrativa brasileira, além de ser uma República Federativa de dimensões continentais.
Ricardo Figueiredo de Oliveira é Analista de Comércio Exterior e atua na Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da SE-CAMEX do Ministério da Economia.
